O deputado Ozório Juvenil (PMDB) apresentou na Assembleia Legislativa dois Projetos de Lei que vão beneficiar diretamente a produção de cacau no Pará. O primeiro Projeto de Lei cria o Selo de certificação de origem para o cacau e seus derivados produzidos na região de Transamazônica e Xingu, beneficiando os municípios de Medicilândia, Brasil Novo, Altamira, Uruará, Pacajá, Anapú, Vitória do Xingu, Placas, Senador José Porfírio e Porto de Moz.
Os produtos in natura e os derivados cultivados nessa região são referencia e apresentam um padrão elevado de qualidade. O objetivo desse Selo é aumentar a confiança do consumidor no cacau de Medicilândia, e fortalecer a qualidade dos produtos disponíveis no mercado.
Para o deputado “a criação do selo é um reconhecimento legal e um incentivo a todos os que têm suas atividades econômicas vinculadas à cultura do cacau”, avalia.
O Produtor que aderir ao selo e depois de atender a regras definidas pelo Poder Executivo poderá usar o selo no rótulo de seus produtos e oferecer produtos para a merenda escolar. O sistema pretende se aliar para receber o apoio das entidades públicas e das organizações não governamentais (ONGs) que apóiam a produção cacaueira.
O segundo Projeto de Lei apresentado pelo parlamentar declara o município de Medicilândia como o maior produtor de cacau do Estado. São mais de 60 mil toneladas de cacau por ano, Já sendo o município de maior produção no Pará. A Secretaria Estadual de Agricultura (SAGRI) firmou a expectativa de que até 2015, o município lidera o ranking nacional na produção do cacau.
A produção cacaueira do município já ganhou, inclusive, o mercado internacional, sendo exportado para Europa. O deputado Ozório Juvenil atribui esse destaque a alta qualidade do produto e a diversificação que a produção do cacau teve nos últimos anos e, hoje, oferece produtos industrializados e orgânicos.
“O selo é um beneficio necessário, que vai organizar mais ainda a produção e, principalmente, a comercialização dessa grande produção, como forma de reafirmar a imagem positiva associada ao produto. E ainda, sem duvidas vai alavancar a economia na região. E o titulo é o reconhecimento do esforço dos produtores para oferecerem este excelente produto", afirmou o Ozório.


Por: Madson Rabelo -Jornalísta
Assessoria de imprensa do
Gab. Parlamentar do deputado Ozório Juvenil